Legislação Estadual — Saneamento básico e domiciliar

Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotosO serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas - BAentrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, osistema está coletando e tratando os esgotos de 150 imóveis que jáestão ligados à rede implantada pela EMBASA. Os 780 imóveisque ainda não têm ligação de esgoto estão recebendo visita deassistentes e agentes sociais para que seus moradores preencham eassinem declaração autorizando a empresa a fazer a ligação ou secomprometendo a ligar seu imóvel por conta própria à rede.Internet: .Com base na situação tratada na notícia acima, julgue o itemseguinte.

Caso os moradores não promovam a ligação dos respectivos imóveis à rede coletora no prazo assinalado pelos agentes, poderão sofrer penalidades. A interrupção do suprimento de água é uma das penalidades às quais estão sujeitos os moradores e é efetuada, quando necessário, pela EMBASA em articulação com o Centro de Recursos Ambientais.