Questão #1365098 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365094 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 14 referem-se ao texto seguinte. Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:
Resolver questão →Questão #1365090 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nos termos de sua Lei Orgânica, apreciar para fins de registro a legalidade das
Resolver questão →Questão #1365089 · Legislação Estadual · 2011
As decisões prolatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em processos de consulta
Resolver questão →Questão #1365049 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça, segundo a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1365048 · Direito Constitucional · 2011
É causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1365047 · Direito Administrativo · 2011
A proteção e defesa pelo Estado dos bens detentores de valor histórico, artístico, estético, paisagístico ou turístico poderá ser feita mediante o instituto do tombamento
Resolver questão →Questão #1365046 · Direito Previdenciário · 2011
Maria e João são empregados da empresa X. Maria possui três dependentes enquanto João não possui dependentes. Na qualidade de segurada Maria recebe o benefício salário-família enquanto João apesar de segurado não recebe. Neste ca…
Resolver questão →Questão #1365045 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação civil pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1365044 · Direito Tributário · 2011
São tributos estaduais:
Resolver questão →Questão #1365043 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 101/2000, considere: I. É permitida a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação …
Resolver questão →Questão #1352462 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. Está plenamente adequada a articulação entre tempos e modos verbais na frase:
Resolver questão →Questão #1352461 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 14 referem-se ao texto seguinte. Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados em:
Resolver questão →Questão #1352460 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 15 a 20 referem-se ao texto seguinte. O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se no plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1352457 · Controle Externo · 2011
As decisões finais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo,
Resolver questão →Questão #1352456 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei Complementar no 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição, paga ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1352455 · Legislação Estadual · 2011
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas: I. O controle concentrado de constitucionalidade produz efeitos apenas entre as partes litigantes. II. O Supremo Tribunal …
Resolver questão →Questão #1352454 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à intervenção do Estado nos Municípios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352453 · Direito Constitucional · 2011
Agente da Prefeitura do Município de Aracaju, tendo constatado que um bar na cidade funcionava sem alvará nem habite-se, e em claro desacordo com determinadas normas exigidas pela municipalidade no tocante a tratamento acústico e…
Resolver questão →Questão #1352452 · Direito Constitucional · 2011