Questão #1352441 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1352440 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352439 · Direito Penal · 2011
Para crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 4.898, de 09/12/1965, NÃO há previsão de aplicação da sanção penal de
Resolver questão →Questão #1351053 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. O preceito moral que se deve concluir da leitura do texto encontra adequada formulação nesta frase: As coisas que efetivamente nos trazem benefícios
Resolver questão →Questão #1351052 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. As normas de concordância verbal estão observadas em:
Resolver questão →Questão #1351051 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 15 a 20 referem-se ao texto seguinte. A observação de que há autores que jamais devemos frequentar desavisadamente justifica-se em virtude de que há textos, como o transcrito de Schopenhauer, que
Resolver questão →Questão #1351050 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 15 a 20 referem-se ao texto seguinte. Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1351047 · Legislação Estadual · 2011
Um município sergipano está sob intervenção do Estado em razão da prática de atos de corrupção na administração municipal. Cabe ao interventor prestar contas de sua administração ao
Resolver questão →Questão #1350983 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 14 referem-se ao texto seguinte. Ao registrar a cena dos namorados caídos no chão, o fotógrafo,
Resolver questão →Questão #1350982 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350981 · Direito Administrativo · 2011
Com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a respeito dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1350980 · Direito Administrativo · 2011
À retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão por motivo de interesse público dá-se doutrinariamente o nome de
Resolver questão →Questão #1350979 · Direito Previdenciário · 2011
As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformida de com os critérios e normas fixados pelo órgão regula dor e fiscalizador. De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, a…
Resolver questão →Questão #1350978 · Direito Civil · 2011
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Resolver questão →Questão #1350977 · Direito Penal · 2011
A caracterização do crime de advocacia administrativa exige que o
Resolver questão →Questão #1350976 · Direito Penal · 2011
O crime de
Resolver questão →Questão #1350975 · Direito Tributário · 2011
O prazo de natureza decadencial para a Fazenda Pública constituir o débito tributário é de
Resolver questão →Questão #1341338 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. Considerando-se o contexto, deve-se entender que o segmento sublinhado em
Resolver questão →Questão #1341334 · Controle Externo · 2011
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de
Resolver questão →Questão #1341330 · Controle Externo · 2011