Questão #13130202012

Direito Ambiental — Reserva legal

Sobre a reserva legal, assinale a alternativa correta.

A Quando alcançam área suscetivel de exploração, a restrição decorrente da reserva legal pode ser indenizável. B A vegetação da reserva legal não pode ser utilizada sequer sob o regime de manejo florestal sustentável. C A reserva legal é uma obrigação pessoal do proprietário de imóvel com cobertura vegetal, para viabilizar a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e da biodiversidade. D O percentual de reserva legal em propriedades rurais, fxado para todo o território nacional, é de 20%. E Pelo código forestal, não pode ser computada área de preservação permanente na porção destinada à reserva legal.

Direito Ambiental — Reserva legal

Uma questão respondida. E as próximas?