Questão #1629846 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1629845 · Direito Processual Civil · 2014
A citação pode ser feita pelo correio, no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1629844 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629843 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629842 · Direito Processual Civil · 2014
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
Resolver questão →Questão #1629841 · Direito Processual Civil · 2014
Encerrada a fase instrutória nos autos de ação de alimentos, proferiu o juiz sentença em que condenava o réu a pagar ao autor determinada verba mensal, a título de pensionamento. Inconformado, o demandado interpôs recurso de apel…
Resolver questão →Questão #1629840 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629839 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto ao recurso interposto sob a forma adesiva, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629838 · Direito Processual Civil · 2014
Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:
Resolver questão →Questão #1629837 · Direito Processual Civil · 2014
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:
Resolver questão →Questão #1629836 · Direito Constitucional · 2014
Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629835 · Direito Constitucional · 2014
A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Resolver questão →Questão #1629834 · Direito Administrativo · 2014
Em relação à responsabilidade civil do Estado por danos causados ao particular, é correto afirmar que ela:
Resolver questão →Questão #1629833 · Direito Constitucional · 2014
Com os olhos voltados à competência legislativa concorrente prevista na Constituição da República, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629832 · Direito Constitucional · 2014
Os Juízes de Direito dos Estados podem examinar as causas de competência dos Juízes Federais quando:
Resolver questão →Questão #1629831 · Direito Administrativo · 2014
Em tema de poderes administrativos, é exemplo de exercício de poder regulamentar a hipótese de:
Resolver questão →Questão #1629830 · Direito Administrativo · 2014
O Município concedeu autorização para João exercer atividade de comércio ambulante, com caráter discricionário e precário, em determinado local público. Um ano depois, o Município resolveu alterar a destinação daquele espaço, con…
Resolver questão →Questão #1629829 · Direito Administrativo · 2014
Agentes da vigilância sanitária realizaram fiscalização em supermercado e constataram que produtos alimentícios impróprios para o consumo estavam expostos à venda. Os produtos foram apreendidos e periciados. Após processo adminis…
Resolver questão →Questão #1629828 · Direito Constitucional · 2014
O princípio da publicidade pode ser concretizado por meio de alguns instrumentos previstos na Constituição da República, como o direito de petição e de obtenção de certidões, independentemente do pagamento de taxas, além do direi…
Resolver questão →Questão #1629827 · Direito Constitucional · 2014