Questão #16298442014

Direito Processual Civil — Princípios gerais do processo

Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:

A se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, gerando a nulidade dos atos decisórios praticados; B se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de exceção de incompetência; C se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de preliminar em contestação; D se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, embora sem comprometer a validade dos atos decisórios praticados; E se trata de vício que decorre, em regra, da violação ao critério territorial de fixação da competência.

Direito Processual Civil — Princípios gerais do processo

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