Questão #12297432013

Português — lei 8.112

Em relação ao Direito sucessório, assinale a opção correta.

A Pode o testador, em qualquer situação, estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. B É permitido ao testador estabelecer a conversão dos bens da legítima em outros de espécie diversa. C São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. D A ação de petição de herança, quando exercida por um só dos herdeiros, não compreende todos os bens hereditários. E Mediante autorização judicial e ainda que sem justa causa, podem ser alienados os bens gravados, convertendo–se o produto em outros bens, que ficarão sub–rogados nos ônus dos primeiros.

Português — lei 8.112

Uma questão respondida. E as próximas?