Questão #13003292012

Direito Civil - do negócio jurídico

Em relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

A São reais os efeitos da exclusão. Assim, os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele morto fosse, antes da abertura da sucessão. B São ineficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé. C O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, perderá o direito à legítima. D A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade, mas não incomunicabilidade, E A aceitação da herança, quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há de resultar tão somente de atos próprios da qualidade de herdeiro.

Direito Civil - do negócio jurídico

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