Questão #1325255 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1325254 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições previstas no Código de Processo Civil acerca da sentença, da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325253 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as normas do Código de Processo Civil acerca da competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325252 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1325251 · Direito Penal Militar · 2012
e acordo com as disposições do Código Penal Militar, em relação ao crime de dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar praticado na modalidade culposa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325244 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da Competência em Geral e com a Lei n° 8.4 5 7/1992 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Justiça Militar da União), é correto afirmar que um crim…
Resolver questão →Questão #1325243 · Legislação Federal · 2012
Em relação ao Conselho de Disciplina, com base no Decreto n° 71.500, de 5 de dezembro de 1972, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325242 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
e acordo com o Estatuto dos Militares, os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço. Assinale a opção que apresenta um dever militar.
Resolver questão →Questão #1325241 · Direito Penal · 2012
Considere a seguinte situação hipotética. Um homem, maior e capaz, com vontade livre e consciente de deflagrar projéteis, disparou a arma de fogo de seu irmão na via pública. Ato contínuo, tal homem foi preso em flagrante por pol…
Resolver questão →Questão #1316686 · Direito Civil · 2012
No que tange às disposições do Código Civil sobre os Contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316685 · Direito Administrativo · 2012
osé dos Santos Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrativo, define certa forma de extinção do ato administrativo como. a forma extintiva que se aplica quando o beneficiário de determinado ato descumpre condições …
Resolver questão →Questão #1316684 · Direito Civil · 2012
No que tange às normas do Código Civil que regem a ausência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316683 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316682 · Direito Civil · 2012
Considerando as disposições do Código Civil acerca do Direito das Coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316681 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva correta de acordo com as disposições do Código Civil acerca do Direito das Obrigações.
Resolver questão →Questão #1316680 · Direito Constitucional · 2012
Ao Servidor Público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplicam-se as disposições a seguir. I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadua…
Resolver questão →Questão #1316679 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as normas sobre o mandado de segurança, previstas na Lei n° 12.016/09, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316678 · Direito Civil · 2012
Quanto às disposições do Código Civil, é correto afirmar que o negócio jurídico será considerado nulo quando celebrado mediante:
Resolver questão →Questão #1316663 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as prescrições acerca dos atos processuais, das nulidades, e do processo de conhecimento ordinário previstas no Código de Processo Civil, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1316662 · Direito Administrativo · 2012