Questão #1269818 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1269817 · Concursos · 2013
A administração pública viabiliza o uso privativo dos bens públicos por meio de certos títulos jurídicos. Em relação a esses títulos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1269816 · Concursos · 2013
A imposição de limitação de construir acima de determinado número de andares, para garantir a visibilidade de bem tombado, é denominada
Resolver questão →Questão #1269815 · Concursos · 2013
Os bens públicos possuem um regime jurídico diferenciado no qual uma série de restrições impõe–se sobre eles. Com relação aos bens públicos assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269814 · Português · 2013
Considerando as hipóteses de competência previstas naConstituição, assinale a alternativa que faz a relação adequadaentre o ente político e sua competência.(1) União.(2) Estados.(3) municípios.( ) explorar, diretamente ou mediant…
Resolver questão →Questão #1269813 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que apresenta vedação constitucionalrelacionada às leis do orçamento.
Resolver questão →Questão #1269812 · Direito Constitucional · 2013
Os bens listados a seguir, integram o domínio da União, à exceção de um. Assinale–o.
Resolver questão →Questão #1269811 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a partilha de competência dos entes da Federação, assinalea afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269768 · Português · 2013
Muito além do ridículo (fragmento) Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violência de uma rebelião de presos, o memorável jurista Evandro Lins e Silva saiu?se com esta: espantoso, mesmo, é que os detentos enjaulados …
Resolver questão →Questão #1257043 · Psicologia · 2013
Leia os casos a seguir. I. O Estado extinguiu um órgão e aglutinou, junto a um secretário de estado, as atribuições anteriormente exercidas por esse órgão. II. O Estado criou uma autarquia para desempenhar as funções anteriorment…
Resolver questão →Questão #1257042 · Português · 2013
A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie. Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização pré…
Resolver questão →Questão #1257041 · Português · 2013
Dentre os meios de controle da administração pública encontrase a ação popular. Com relação a essa ação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257040 · Direito Administrativo · 2013
O ato administrativo pode muitas vezes ser acometido de vícios. Todavia é possível que esse ato não seja necessariamente anulado. Tendo em vista a anulação e a convalidação do ato administrativo assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1257039 · Concursos · 2013
A liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo uma série de condições para que possa ser exercido. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257038 · Concursos · 2013
A ação civil pública tem se mostrado, ao longo do tempo, importante instrumento na garantia de proteção a direitos difusos e coletivos. Dentre os objetos possíveis desta ação, não se inclui
Resolver questão →Questão #1257037 · Concursos · 2013
Sobre o mandado de injunção, analise as afirmativas a seguir. I. A legitimação passiva é da pessoa estatal à qual incumba o dever jurídico de editar o ato normativo, ainda que terceiras pessoas sofram os efeitos da decisão, segun…
Resolver questão →Questão #1257036 · Concursos · 2013
Sobre o Poder Constituinte, analise as afirmativas a seguir.I. O Poder Constituinte Derivado somente encontra comolimites aqueles expressos na própria Constituição.II. Somente nos casos de revolução o Poder ConstituinteOriginário…
Resolver questão →Questão #1256997 · Medicina · 2013
A incontinência urinária de esforço é classificada em duas categorias que se interpõem a hipermotilidade do colo vesical e a insuficiência esfincteriana intrínseca. Esta classificação está baseada
Resolver questão →Questão #1250450 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1244143 · Concursos · 2013