Questão #1244142 · Português · 2013
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Questão #1244141 · Português · 2013
A atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania. Tendo por base o atual momento, em que o Estado tornou–se responsável por suas ações, de acordo com nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa c…
Resolver questão →Questão #1244140 · Direito Administrativo · 2013
A legislação brasileira impõe certos requisitos para a venda dosbens públicos.Tendo em vista a disciplina da Lei n. 8.666/93 para a venda debens imóveis, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1244139 · Concursos · 2013
Leia as afirmativas a seguir. I. Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _____. II. O Poder constituinte _____ não pode desrespeitar o direito adquirido. III. Encontram–se positivadas no artigo 60, § 4…
Resolver questão →Questão #1244138 · Concursos · 2013
O mandado de segurança, instituído no ordenamento brasileiro pela Constituição de 1934 e hoje previsto no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República, é importante garantia dos direitos fundamentais. Sobre essa figura, assinale…
Resolver questão →Questão #1244137 · Concursos · 2013
Sobre o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1244097 · Medicina · 2013
Em Mastologia, os fatores – precocidade com que os cânceres se iniciam, padrão autossômico dominante, tumores com alta penetrância e ocorrência de múltiplos cânceres primitivos – centram–se, principalmente, na preocupação em rela…
Resolver questão →Questão #1228668 · Concursos · 2013
Os atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina específica no nosso ordenamento jurídico. Com relação ao regramento da improbidade administrativa pelo nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228667 · Concursos · 2013
No Brasil, pode–se afirmar que as ações dos agentes públicosgeram o dever de indenizar. O Art. 37, parágrafo 6º da CF fez umaopção por determinada teoria.Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pelo dispositivoconstitu…
Resolver questão →Questão #1228666 · Concursos · 2013
A administração pública possui uma série de normas que disciplinam a relação jurídica existente entre órgãos e entre pessoas jurídicas. A respeito dos conceitos de controle e hierarquia, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228665 · Concursos · 2013
A intervenção do Estado na propriedade dar–se–á de modo a atender o interesse público. Essa intervenção também pode ocorrer para viabilizar a prestação de serviços públicos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228664 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1228663 · Português · 2013
Sobre a disciplina do habeas corpus, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1228662 · Direito Administrativo · 2013
As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale–a.
Resolver questão →Questão #1228661 · Direito Administrativo · 2013
Dentre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição, não se inclui
Resolver questão →Questão #1228617 · Português · 2013
Muito além do ridículo (fragmento)Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violênciade uma rebelião de presos, o memorável jurista Evandro Lins eSilva saiu?se com esta: espantoso, mesmo, é que os detentosenjaulados em c…
Resolver questão →Questão #1213828 · Concursos · 2013
A licitação é um procedimento de natureza obrigatória para que aadministração pública possa contratar. Não obstante essaobrigatoriedade é possível que a lei contenha previsão de casosonde essa obrigatoriedade é flexibilizada.Assi…
Resolver questão →Questão #1213827 · Concursos · 2013
A administração pública interpretou uma determinada lei, reconhecendo que determinado grupo de pessoas não deve ser tributado. Posteriormente alterou essa interpretação e quer cobrar o tributo dessas pessoas de forma retroativa. …
Resolver questão →Questão #1213826 · Concursos · 2013
A autoexecutoriedade garante ao Estado a possibilidade deexecutar ações sem intervenção judicial.Dentre as modalidades de intervenção, assinale a alternativa quecontém apenas intervenções autoexecutáveis.
Resolver questão →Questão #1213825 · Português · 2013