Questão #1445491 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1445490 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao processo legislativo, a Constituição Federal define uma sequência de atos a serem realizados pelos órgãos legislativos, visando à formação das espécies normativas previstas na própria Constituição. Acerca do assunto…
Resolver questão →Questão #1445489 · Administração Geral · 2009
Para o modelo racional de tomada de decisão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1445487 · Ética na Administração Pública · 2009
Acerca das condutas éticas previstas no Código de Ética do Servidor Público Civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1444077 · Direito Administrativo · 2009
O contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1444076 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que contém dois princípios aplicáveis ao processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1444075 · Direito Previdenciário · 2009
Considere os itens. I. Entende-se por salário de contribuição do segurado facultativo o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere a legislação vigente. II. O salário-maternidade não é considerado salário …
Resolver questão →Questão #1444074 · Direito do Trabalho · 2009
A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita quando
Resolver questão →Questão #1444073 · Direito Penal · 2009
Investigador da Polícia Civil, legalmente, efetua prisão de acusado da prática de diversos crimes de furto e encontra com o detido diversas joias, que sabidamente são produto de crime. O Investigador, então, toma algumas das joia…
Resolver questão →Questão #1444072 · Direito Civil · 2009
De acordo com o direito de vizinhança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1443156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O órgão da sociedade de economia mista que possui poderes de representação da sociedade é
Resolver questão →Questão #1443155 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto à execução, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443154 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações solidárias,
Resolver questão →Questão #1443153 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a petição inicial de um mandado de segurança, de competência originária de um tribunal, é liminarmente indeferida pelo relator ao qual a ação foi distribuída, que medida caberá ao impetrante?
Resolver questão →Questão #1443152 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação de execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1443151 · Direito Administrativo · 2009
Na concessão do serviço público, a legislação estabelece que
Resolver questão →Questão #1443150 · Direito Civil · 2009
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
Resolver questão →Questão #1443149 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443148 · Direito Constitucional · 2009
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seu…
Resolver questão →Questão #1443147 · Direito Administrativo · 2009