Questão #1443138 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1443136 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos órgãos formadores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é correto afirmar o que segue: I- Órgão superior: o Conselho de Governo. II- Órgão consultivo e deliberativo: o Ministério do Meio Ambiente. III- Ór…
Resolver questão →Questão #1443133 · Português · 2009
Qual dos provérbios abaixo está acompanhado da correta identificação de dígrafos e encontros consonantais?
Resolver questão →Questão #1442773 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dosembargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itenssubsequentes. Na execução fundada em título executivo extrajudicial, caso o juiz receba os embargos do devedor …
Resolver questão →Questão #1442772 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções …
Resolver questão →Questão #1442771 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itensseguintes. O Ministério Público da União está legitimado para promover o inquérito civil e a ação civil pública visando proteção do meio ambiente, mas não para defender d…
Resolver questão →Questão #1442770 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. A reserva biológica, unidade de proteção integral da qual trata a Lei n. o 9.985/2000, em áreas particulares ou públicas, tem como objetivo a preservação …
Resolver questão →Questão #1442769 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1442768 · Direito Administrativo · 2009
As inúmeras tarefas atribuídas à administração pública, desde oestabelecimento do paradigma do Estado Social, provocaram acrise do modelo burocrático weberiano de administração. Comonova proposta de modelo administrativo, surgiu …
Resolver questão →Questão #1442767 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal de 1988 (CF), bem como as que aantecederam, é precedida de preâmbulo, que tem um conteúdoetimológico revelado como o que está na entrada, pórtico,algo que vem antes, em razão da união do prefixo pre e dover…
Resolver questão →Questão #1442766 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios da supremacia e da rigidez constitucionais impõemque as normas infraconstitucionais e constitucionais derivadasestejam adequadas, formal e materialmente, ao texto da CF, sobpena de declaração de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1442765 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. Além dos requisitos previstos na Lei n. o 9.099/1995, a prévia composição do dano ambiental é requisito indispensável para a formulação da proposta de transação penal …
Resolver questão →Questão #1442733 · Engenharia Civil · 2009
Assinale a alternativa que apresenta algo que não pode ser causa de eflorescência em fachadas revestidas com cerâmica.
Resolver questão →Questão #1442221 · Concursos · 2009
João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivada. João e Joana pediram para seu…
Resolver questão →Questão #1442220 · Sociologia · 2009
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442219 · Concursos · 2009
Quanto à medida cautelar de arresto, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1442218 · Concursos · 2009
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442217 · Concursos · 2009
As recomendações a e b da tarefa IV são possibilitadas
Resolver questão →Questão #1442216 · Concursos · 2009
Dentre outras hipóteses, ao ser realizada determinada licitação na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço”, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de
Resolver questão →Questão #1442215 · Direito Administrativo · 2009