Questão #14153112009

Direito Civil — do direito das obrigações

Nos primórdios da civilização, o procedimento de troca ou permuta de objetos predominava. Com o avanço da história e a alternância dos ciclos econômicos, surgiu a moeda; e, com esta, a compra e venda. O texto legal sobre o tema (Código Civil, Título VI, Capítulo I), ressalta o caráter obrigacional do referido contrato. Sobre o tema, segundo os respectivos dispositivos legais, é correto afirmar o que segue:

A a compra e venda, pura ou impura, é obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no objeto e no preço. B se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem. Em caso de contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato, o descrito no contrato prevalece, independentemente do demonstrado nas amostras, protótipos ou modelos. C é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação. D anulável é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. E a compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, mesmo que a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?