Questão #1420199 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1420198 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420197 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
Resolver questão →Questão #1420196 · Direito Penal · 2009
Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420195 · Direito Penal · 2009
Em relação à aplicação do princípio da insignificância no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420194 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos vícios do ato administrativo e da teoria das nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420193 · Direito Administrativo · 2009
Em razão da impossibilidade de que as leis prevejam todas as contingências que possam surgir na sua execução, em especial nas diversas situações que a administração encontrar para cumprir as suas tarefas e optar pela melhor soluç…
Resolver questão →Questão #1420192 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, e da sua proteção judicial e não judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420191 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420190 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rafael ajuizou ação de investigação de paternidade patrocinada pela DPE…
Resolver questão →Questão #1420189 · Legislação Estadual · 2009
Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.
Resolver questão →Questão #1420188 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Os benefícios da assistência judiciária são concedidos individualmente em cada caso concreto e se extinguem com a morte do beneficiário. …
Resolver questão →Questão #1420187 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Os órgãos da administração direta devem dis…
Resolver questão →Questão #1420186 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.
Resolver questão →Questão #1420185 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. A sentença em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas.
Resolver questão →Questão #1420184 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1420183 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. Caso exista débito pretérito de certo consumidor quanto ao pagamento de fatura de energia elétrica residencial, objeto de demanda judicial ainda pendente de julgamento, a concessioná…
Resolver questão →Questão #1420182 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os seguintes itens quanto às disposições do CDC acerca deprescrição e decadência. Constitui hipótese de interrupção da decadência a denúncia oferecida por consumidor à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (P…
Resolver questão →Questão #1420181 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O extravio de títulos de crédito durante o transporte executado por empresa contratada por instituição bancária que cause danos a correntista não constitui causa exclude…
Resolver questão →Questão #1420180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009