Questão #14201622009

Direito Constitucional — direito à igualdade

Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótese, o interessado

A será inelegível para o fim pretendido, no território de jurisdição do Estado pelo qual se elegeu sua esposa. B não poderá pleitear vaga no Senado Federal, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição da República. C deverá renunciar ao mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. D será inelegível, pois a Constituição somente admite a reeleição de ocupantes de cargos de chefia do Poder Executivo para um único período subsequente. E será inelegível para o fim pretendido, por não possuir a idade mínima estabelecida como condição de elegibilidade para o caso em tela.

Direito Constitucional — direito à igualdade

Uma questão respondida. E as próximas?