Questão #15937512018

Legislação Estadual — Fase complementar

Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação

A do Poder Judiciário, em ação proposta especificamente para obtenção de perda do mandato. B do Governador do Estado, na forma da lei complementar respectiva. C do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, caso o Defensor Público-Geral seja condenado pela prática de crime ligado ao exercício de seu cargo. D da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior. E da maioria absoluta da Assembleia Legislativa, na forma da lei complementar respectiva.

Legislação Estadual — Fase complementar

Uma questão respondida. E as próximas?