Questão #1593749 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1593748 · Direito Constitucional · 2018
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Resolver questão →Questão #1593747 · Direito Constitucional · 2018
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Resolver questão →Questão #1593746 · Direito Constitucional · 2018
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1593745 · Direito Constitucional · 2018
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Resolver questão →Questão #1552398 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Relativamente à análise feita por Tercio Sampaio Ferraz Junior, na obra A ciência do direito, acerca da positivação do direito, é INCORRETO afirmar que, para o autor, o fenômeno da positivação
Resolver questão →Questão #1552397 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Relativamente à análise feita por Norberto Bobbio acerca da justiça, na obra Teoria da norma jurídica, é correto afirmar que a justiça
Resolver questão →Questão #1552396 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Na obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber define o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de um território, reivindica
Resolver questão →Questão #1552395 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado
Resolver questão →Questão #1552394 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
O direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade. Mas ele se encontra então recomposto com elementos tão fortes, que se torna quase mais temível. O malfeitor foi arrancado a uma ameaça, por natureza, e…
Resolver questão →Questão #1552393 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
Resolver questão →Questão #1552392 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçament…
Resolver questão →Questão #1552391 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, cabendo também ao presidente o voto de desempate. Há, contu…
Resolver questão →Questão #1552390 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
O Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), criado para suprir as necessidades de serviço e patrocinar o desenvolvimento cultural dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme expressamente previsto na Le…
Resolver questão →Questão #1552389 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
O modelo de assistência judiciária gratuita adotado pela Constituição Federal vigente no país denomina-se
Resolver questão →Questão #1552388 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Quando da edição da Lei Complementar nº 132/2009, foi objeto de veto presidencial previsão que
Resolver questão →Questão #1552387 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito
Resolver questão →Questão #1552386 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de caráter
Resolver questão →Questão #1552385 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:
Resolver questão →Questão #1552384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018