Questão #14405872009

Direito da Criança e do Adolescente — Meio ambiente

A José, 14 anos, autor de ato infracional equiparado a furto contra estabelecimento comercial, foi aplicada medida de prestação de serviços à comunidade. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

A se José conseguir um emprego estará dispensado do cumprimento da medida. B a critério do juiz da execução e havendo necessidades pedagógicas, a medida aplicada a José pode ser prorrogada por até um ano. C se José descumprir de forma reiterada e injustificável a medida, pode ficar internado por até três meses. D a medida aplicada deve ser cumprida preferencialmente no estabelecimento comercial vitimado pelo furto praticado por José. E se José não tem antecedentes, a prestação de serviços à comunidade não poderia ser aplicada.

Direito da Criança e do Adolescente — Meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?