Questão #1459518 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1459517 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca das férias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1459506 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Somente a União pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1457183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente.
Resolver questão →Questão #1457182 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cál…
Resolver questão →Questão #1457181 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Se, no curso do processo, qualquer das partes modificar seu endereço sem comunicar ao juízo, as intimações enviadas ao local …
Resolver questão →Questão #1457180 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. No processo de justificação, não é admissível defesa nem recurso e, na sentença, o juiz não se pronunciará sobre o mérito da prova. O objetivo …
Resolver questão →Questão #1457179 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. Com o trânsito em julgado da sentença que encerra a relação processual sem resolução do mérito, ocorre a coisa julgada formal, tornando imutável, indiscutível e…
Resolver questão →Questão #1457178 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de filho nascido de pais não casados entre si, o reconhecimento voluntário da filiação pode ser feito no assento de nascimento, por escritura pública…
Resolver questão →Questão #1457177 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. O procedimento de dúvida será instaurado a requerimento da pessoa que se sentir prejudicada por exigências desnecessárias do oficial do cartório, qu…
Resolver questão →Questão #1457176 · Direito Civil · 2008
Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoasjurídicas, julgues os itens a seguir. As pessoas jurídicas de direito privado adquirem sua existência própria com a assinatura de seu ato constitutivo. Esse ato const…
Resolver questão →Questão #1457175 · Direito Civil · 2008
A respeito da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A responsabilidade das empresas prestadoras de serviço público por dano causado, por ação ou omissão, a terceiro ou aos usuários do serviço é objetiva, pelo risco in…
Resolver questão →Questão #1457174 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. Em procedimento administrativo disciplinar, o corregedor-geral da Defensoria Pública pode aplicar …
Resolver questão →Questão #1457173 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O benefício da assistência judiciária pode ser revogado em qualquer fase do processo.
Resolver questão →Questão #1457172 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. O julgamento das causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e de outro, um município será realizado pela justiça federal, devendo eventual re…
Resolver questão →Questão #1457171 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivas, julgueos itens a seguir. A anterioridade tributária não é cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1457170 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. É constitucional lei estadual que proíba a comercialização de produto alimentício no estado por considerá-lo nocivo à saúde.
Resolver questão →Questão #1457169 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itensseguintes. A fluência do prazo prescricional de cinco anos para condenação por ato de improbidade administrativa praticado por governador de estado não é iniciada no ato adm…
Resolver questão →Questão #1457168 · Direito Administrativo · 2008
Considere que as seguintes situações hipotéticas tenham ocorridoem determinada unidade da Federação.I - Em junho de 2007, durante rebelião em um presídio,Antônio, José e Pedro, presos condenados por homicídio,fugiram por um túnel…
Resolver questão →Questão #1457146 · Direito Previdenciário · 2008