Questão #1033529 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Questões encontradas
Questão #1033528 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da pr…
Resolver questão →Questão #1033527 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. O caráter laico do Estado brasileiro impede a homologação de sentenças estrangeiras eclesiásticas de anulação de matrimô…
Resolver questão →Questão #1033526 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. Pode ser homologada sentença penal estrangeira que determine o perdimento de imóvel situado no Brasil reconhecido como p…
Resolver questão →Questão #1033525 · Legislação Federal · 2017
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STF, a legitimidade da DP para atuar em ações que visem resg…
Resolver questão →Questão #1033524 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é c…
Resolver questão →Questão #1033523 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à luz do entendimento do TST. A tutela provisória concedida na sentença pode ser…
Resolver questão →Questão #1033522 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do TST, o protesto judicial é medida cabível na seara trabalhista, porém somente gera efeito i…
Resolver questão →Questão #1033521 · Direito do Trabalho · 2017
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei a concessão de repouso semanal remunerado a…
Resolver questão →Questão #1033520 · Direito do Trabalho · 2017
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção…
Resolver questão →Questão #1033519 · Direito do Trabalho · 2017
Julgue o item a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego. Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, situação em que trabalhadores estejam reduzidos a condição análoga …
Resolver questão →Questão #1033518 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o entendimento do STJ acerca do procedimento administrativo, da responsabilidade funcional dos servidores públicos e da improbidade administrativa, julgue o seguinte item. Em procedimento disciplinar por ato de impro…
Resolver questão →Questão #1033517 · Direito Administrativo · 2017
Com referência à organização administrativa, ao controle dos atos da administração pública e ao entendimento jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. É objetiva a responsabilidade das pe…
Resolver questão →Questão #1033516 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente. Se um subtenente for denunciado por crime militar perante a autoridade competente e se a denúncia for recebida…
Resolver questão →Questão #1033515 · Direito Processual Penal Militar · 2017
O item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Em determinada organização militar, um major cometeu crime militar e o comandante da unidade, …
Resolver questão →Questão #1033514 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O CPM não admite medida de segurança patrimonial, como, por exemplo, a interdição de sede de associação e o confisc…
Resolver questão →Questão #1033513 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Hélio, que é soldado, …
Resolver questão →Questão #1033512 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Pedro, servidor público federal, foi indiciado pela Polícia Federal por suposta prática de corrupção passiva no exercício de suas atri…
Resolver questão →Questão #1033511 · Direito Penal · 2017
Em assalto a uma agência bancária, Lúcio conseguiu alta monta financeira. Com parte do dinheiro, ele comprou imóvel em nome próprio, tendo declarado na escritura de compra e venda valor inferior ao que foi efetivamente pago pelo …
Resolver questão →Questão #1033510 · Criminologia · 2017