Questão #1070223 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1070200 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Considerando que o acesso à Justiça é um direito humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores públicos, como reconhecido pela OEA – Organização dos Estados Americanos, constitui
Resolver questão →Questão #1070188 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
De acordo com os entendimentos sumulados no STJ e STF, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, considerando também as súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070138 · Direito Tributário · 2017
Em matéria tributária, é facultado à lei ordinária
Resolver questão →Questão #1070133 · Direito Civil · 2017
A Medida Provisória n° 759/2016, convertida para a Lei n° 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
Resolver questão →Questão #1070132 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a purgação de mora em ação de despejo por falta de pagamento, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070131 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070130 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, que
Resolver questão →Questão #1070129 · Direito Constitucional · 2017
Atualmente entende-se que
Resolver questão →Questão #1070128 · Direito Civil · 2017
Em janeiro de 2017, Robson adquiriu um imóvel de R$ 300.000,00, pagando R$ 50.000,00 ao vendedor e financiando R$ 250.000,00 perante determinada instituição financeira. A operação de financiamento se deu por alienação fiduciária …
Resolver questão →Questão #1070127 · Direito Civil · 2017
Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002:Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes:I. se concor…
Resolver questão →Questão #1070126 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070125 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. Estado da Federação aprovou lei autor…
Resolver questão →Questão #1070124 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os meios de prova, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1070123 · Direito Penal · 2017
Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1070122 · Criminologia · 2017
Considerando o estudo da Criminologia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070121 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constit…
Resolver questão →Questão #1070120 · Direito Administrativo · 2017
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Aos seus servidores aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1070119 · Direito Processual Penal · 2017