Questão #10702232017

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

A mutação constitucional

A é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la. B ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional. C acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional. D decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado. E é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?