Questão #1072539 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1072516 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes.
Resolver questão →Questão #1072496 · Português · 2017
No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1072493 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1072492 · Direito Civil · 2017
O contrato de fiança
Resolver questão →Questão #1072223 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1072222 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere às faltas disciplinares graves,
Resolver questão →Questão #1072221 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1072085 · Direito do Consumidor · 2017
De acordo com a evolução dos fatores de produção, de distribuição, de comercialização e de consumo, ocorrida no direito privado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1072084 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da disciplina do agravo de instrumento, segundo o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1072081 · Direito Processual Civil · 2017
A Lei nº 11.419 de 2006, sobre a informatização do processo judicial, a Lei do Processo Eletrônico, dispõe que
Resolver questão →Questão #1072080 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Com fundamento no ensinamento de Michel Foucault sobre panoptismo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1072079 · Legislação Estadual · 2017
Constitui exercício da autonomia administrativa da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1072078 · Direitos Humanos · 2017
Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1072076 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1072075 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O artigo 2º , parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assevera que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. O próprio Estatuto pre…
Resolver questão →Questão #1070525 · Direito Constitucional · 2017
Modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece normas de Transição.
Resolver questão →Questão #1070524 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o regime constitucional das imunidades parlamentares, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1070345 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. De acordo com o entendimento do STJ, enquanto os estados, m…
Resolver questão →Questão #1070287 · Direito Constitucional · 2017