Questão #1079527 · Direito do Consumidor · 2017
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Questão #1079526 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079525 · Criminologia · 2017
Assinale a alternativa que contém somente teorias consagradas na Sociologia Criminal.
Resolver questão →Questão #1079524 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079523 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079522 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079521 · Direito Penal · 2017
Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,
Resolver questão →Questão #1079520 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1079519 · Criminologia · 2017
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
Resolver questão →Questão #1079518 · Direito Constitucional · 2017
Suponha-se que a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seja alterada para contemplar, no rol de suas funções institucionais, a defesa judicial de servidores públicos estaduais processados civil ou criminalmente…
Resolver questão →Questão #1079517 · Direito Administrativo · 2017
A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurí¬dicas responsáveis pela prática dos atos previstos na Lei Anticorrupção que colaborem efetivamente com as investigações…
Resolver questão →Questão #1079516 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o conteúdo de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1079515 · Direito Constitucional · 2017
O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens jurídicas, designadamente, a federal, representada pela União, e a federada, represe…
Resolver questão →Questão #1078971 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir. Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá …
Resolver questão →Questão #1078961 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. Em relação ao exercício do controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1078960 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir. Conforme o entendimento do STF, a autonomia funcional confe…
Resolver questão →Questão #1078958 · Direito Administrativo · 2017
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser empregada para aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que não contém elemento da fase preparatória do pregão:
Resolver questão →Questão #1078595 · Direito Administrativo · 2017
A prefeitura de determinado município concedeu licença a um comerciante para que o restaurante dele funcionasse em determinado imóvel. Alguns meses após a concessão da licença, o comerciante decidiu transformar seu restaurante em…
Resolver questão →Questão #1078589 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.
Resolver questão →Questão #1078582 · Direito Processual Civil · 2017