Questão #1085876 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1085875 · Criminologia · 2016
Com relação ao assistente de acusação no processo penal:
Resolver questão →Questão #1085874 · Direito Penal · 2016
Sobre o livramento condicional,
Resolver questão →Questão #1085873 · Criminologia · 2016
Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1085872 · Direito Penal · 2016
A reincidência
Resolver questão →Questão #1085871 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as seguintes situações abaixo:I.Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.II.Abuso do direito de defesa.III.Concessão de antecipação de tutela antecedente de urgência.IV.Ação de consignação em pagamento prop…
Resolver questão →Questão #1085870 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
O registro nas Juntas Comerciais de contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz
Resolver questão →Questão #1085869 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre o endosso e o aval de letras de câmbio e de notas promissórias,I.pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e da nota promissória e o endossante, salvocláusula em contrário, garante o pagamen…
Resolver questão →Questão #1085868 · Direito Civil · 2016
Os alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,
Resolver questão →Questão #1080237 · Matemática · 2017
O gráfico seguinte mostra parte do gráfico da função dada por y = k . log3 x , em que k ? ℜ. Sabendo que as abscissas de A e D são, respectivamente, 3 e 9, determine o perímetro do trapézio ABCD.
Resolver questão →Questão #1080065 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos direitos e garantias individuais e que estes, por força constitucional, não podem …
Resolver questão →Questão #1079886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079860 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços de saneamento básico:
Resolver questão →Questão #1079833 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o tema licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079533 · Direito Constitucional · 2017
O preâmbulo da Constituição dispõe que um dos propósitos da Assembleia Constituinte foi o de instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a segurança. Tal av…
Resolver questão →Questão #1079532 · Direito Civil · 2017
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079531 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público, quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, valerá como
Resolver questão →Questão #1079530 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a atual Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1079529 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017