Questão #10795222017

Direito Processual Penal

Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.

A O poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pelo juiz da execução. B A prática de fato previsto como crime doloso não constitui falta grave, pena de, em assim sendo, haver caracterização de bis in idem. C A falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional. D O preso sujeito ao regime disciplinar diferenciado pode ficar sujeito ao cumprimento de parte de sua pena em cela escura, desde que se observe o limite de 10% do quantum da pena a se cumprir em referida cela. E Pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta disciplinar consumada.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?