Questão #1078581 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1078534 · Português · 2017
No trecho Além disso, o material é menos pesado e confere maior conforto térmico, retirado do texto da questão 04, a palavra destacada faz referência:
Resolver questão →Questão #1078529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1078528 · Direito Previdenciário · 2017
Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,
Resolver questão →Questão #1078527 · Direito Processual Civil · 2017
Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,
Resolver questão →Questão #1078524 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1078520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078515 · Direito do Consumidor · 2017
Os princípios consagrados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) consistem no ponto de partida para a compreensão do sistema adotado pela lei consumerista e dos seus aspectos de proteção aos vulneráveis negociais. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1078512 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1077469 · Concursos · 2017
No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077468 · Concursos · 2017
Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1077467 · Concursos · 2017
Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico.I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídricos.II Ação de saneamento executada por usuário mediante recursos individuais, se…
Resolver questão →Questão #1077466 · Concursos · 2017
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, ch…
Resolver questão →Questão #1077465 · Concursos · 2017
Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização.Nessa situação hipotética,…
Resolver questão →Questão #1077464 · Concursos · 2017
Para preservar área de proteção ambiental permanente, uma lei municipal determinou recuo obrigatório de construção em propriedades situadas em localidade de certo município.Nessa situação hipotética, ocorre restrição ao direito d…
Resolver questão →Questão #1077463 · Concursos · 2017
A estrutura hierárquica da administração pública permite a
Resolver questão →Questão #1077462 · Concursos · 2017
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.I Existindo previsão em edital, as provas de títulos poderão ter natureza eliminatória ou classificat…
Resolver questão →Questão #1077461 · Concursos · 2017
Acerca da quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1077460 · Concursos · 2017
No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077459 · Concursos · 2017