Questão #1086855 · Direito Civil · 2016
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Questão #1086854 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale aassertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1086853 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interesses difusos e coletivos em juízo, considerando a doutrina majoritária e a jurisprudência pacífica sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086852 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - Compete _____________ estabelecer e desenvolver programa para a execução das medidassocioeducativas de semiliberdade.II - Compete ____________ estabelecer e manter prog…
Resolver questão →Questão #1086851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I - Para efeitos da Convenção, entende-se por criança todo ser humano menor de 12 …
Resolver questão →Questão #1086850 · Direito Tributário · 2016
Em relação às contribuições previstas na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Há previsão constitucional de incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico …
Resolver questão →Questão #1086849 · Concursos · 2016
Considerando a Lei Complementar Federal nº 80/1994, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para asfalsas.( ) A remoção precederá o preenchimento da vaga por merecimento, seja a pedido ou por permuta,sempre entre membros, in…
Resolver questão →Questão #1086848 · Legislação Federal · 2016
Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086847 · Direitos Humanos · 2016
Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086846 · Direito Administrativo · 2016
Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, após a estabilidade,
Resolver questão →Questão #1086845 · Direito Administrativo · 2016
Em consonância com o disposto na Lei nº 8.429/1992 e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de improbidade administrativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O STJ tem admiti…
Resolver questão →Questão #1086844 · Direito Constitucional · 2016
No controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085884 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, são órgãos que integram a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado:I.Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.II.Escola da Defensoria Pública do Estado.III.Cons…
Resolver questão →Questão #1085883 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Em relação ao regime constitucional delineado para o direito fundamental à assistência jurídica e a Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988, considere: I.A Emenda Constitucional nº 80/2014 estabeleceu o dever constituc…
Resolver questão →Questão #1085882 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do Benefício de Prestação Continuada − BPC, que tem natureza assistencial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085881 · Direitos Humanos · 2016
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Resolver questão →Questão #1085880 · Direito do Consumidor · 2016
A competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor é
Resolver questão →Questão #1085879 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1085878 · Direito Administrativo · 2016
São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:
Resolver questão →Questão #1085877 · Direito Processual Penal · 2016