Questão #10858732016

Criminologia — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que

A pode o juiz limitar-se a um só aumento, se houver concurso de causas previstas na parte geral do Código Penal. B o respectivo acréscimo sempre pode ser integralmente compensado por igual redutor de eventual causa de diminuição, pois ausente prejuízo para o réu. C deve prevalecer o acréscimo pela continuidade, ainda que se verifique concurso formal entre dois dos crimes integrantes da série continuada, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial. D devem ser calculadas pelas circunstâncias da própria causa de aumento ou pelas circunstâncias do crime, se previstas em limites ou quantidades variáveis. E a lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é posterior à cessação da continuidade ou da permanência.

Criminologia — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?