Questão #1087622 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1087621 · Direito Civil · 2016
De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1087620 · Direito Civil · 2016
A respeito da proteção ao bem de família, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1087619 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Resolver questão →Questão #1087618 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere o texto a seguir: (...) a especialização do escravo é determinada segundo as necessidades do mercado ou a boa vontade de seu senhor. Esta imensa possibilidade de transferência tem uma influência reguladora sobre o merca…
Resolver questão →Questão #1087617 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere o trecho a seguir: (...) logo após tomar todas as medidas necessárias para a extinção definitiva do tráfico, a Bahia passou da posição de importador à condição de exportador de escravos. Dessa forma, negros a todo preço…
Resolver questão →Questão #1087616 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que são Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1087615 · Direito Civil · 2016
Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no valor de cem mil reais. Após a realização do procedimento, Hugo descobriu que o valor comumente cobrado …
Resolver questão →Questão #1087614 · Direito Civil · 2016
Margarida de Oliveira conviveu em união estável com Geraldo Teixeira desde o ano de 2006, ambos pessoas capazes e não idosos. Não realizaram pacto de convivência. Durante o relacionamento, Margarida, funcionária pública, recebia …
Resolver questão →Questão #1087613 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Assistência Social organiza-se a partir de diferentes tipos de proteção social, em relação aos quais é correto afirmar, segundo o que define e prescreve a Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS, que
Resolver questão →Questão #1087612 · Direito Processual Penal · 2016
No que toca à disciplina carcerária,
Resolver questão →Questão #1087611 · Direitos Humanos · 2016
Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de documentos e veículos normativos podem ser mencionados, dentre eles é correto afirmar que cada um dos documentos abaixo mencionados está relacionado com um …
Resolver questão →Questão #1087610 · Direitos Humanos · 2016
A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher, e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087609 · Auditoria · 2016
Considerando as disposições constantes na Lei de Execuções Penais, no que toca às saídas dos condenados do estabelecimento prisional,
Resolver questão →Questão #1087608 · Contabilidade Geral · 2016
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1086860 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1086859 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1086858 · Direito Penal · 2016
É crime plurissubjetivo:
Resolver questão →Questão #1086857 · Direito Penal · 2016
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086856 · Direito Processual Civil · 2016