Questão #1090108 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1090107 · Direito Penal · 2016
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da emprei…
Resolver questão →Questão #1090106 · Direito Penal · 2016
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
Resolver questão →Questão #1090105 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090104 · Direito Civil · 2016
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1090103 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090102 · Direito Civil · 2016
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1090101 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A assistência judiciária gratuita ao inte…
Resolver questão →Questão #1090100 · Direito do Consumidor · 2016
NÃO há efeito da coisa julgada nas relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1090099 · Legislação Estadual · 2016
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - ______________ é a dispensa provisória da antecipação do pagamento das despesas judiciais ouextrajudiciais, necessárias ao pleno exercício de direitos.II - ____________…
Resolver questão →Questão #1090097 · Direitos Humanos · 2016
Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto. [...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio, encarregada da orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve aprimorar …
Resolver questão →Questão #1090096 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à dispensa de licitação, conforme a Lei nº 8.666/1993, considere as situações. I - Para aquisição de imóvel que atenda ao interesse social, mediante prévia aprovação legislativa, ouvido o respectivo conselho comunitári…
Resolver questão →Questão #1090095 · Direito Administrativo · 2016
Leia o texto abaixo. Na Europa ou na América Latina, a atividade reguladora estatal ganhou força a partir da segunda metade do século XX, num quadro relacionado a políticas inspiradas na redefinição do papel do Estado. Implementa…
Resolver questão →Questão #1090094 · Direito Administrativo · 2016
Em consonância com as normas gerais vigentes na Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência de servidores públicos efetivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1088012 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087991 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defensor Público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1087861 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Joãozinho, após acessar o Facebook, teve acesso a um conteúdo publicitário com os seguintes dizeres: compre um celular e recebao segundo gratuitamente. Interessado por tais aparelhos Joãozinho efetuou a compra pela internet e rec…
Resolver questão →Questão #1087632 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087623 · Direito Penal · 2016