Questão #1095634 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1095626 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Considere o texto a seguir, publicado em um jornal baiano em 1905: Estamos na Costa da África? É o que se torna necessário ser averiguado pela polícia, porquanto se lá não estamos também de lá não nos separam grande distância os …
Resolver questão →Questão #1095625 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
As lutas pela independência na Bahia foram revestidas de acirradas polarizações políticas e tensões sociais. Um episódio que evidencia as forças militares envolvidas e parte do impacto social resultante desses conflitos é
Resolver questão →Questão #1095624 · Legislação Estadual · 2016
Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1095623 · Direito Penal · 2016
Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
Resolver questão →Questão #1095622 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1095621 · Direito Civil · 2016
Francisco, que acabou de completar quinze anos, vai à Defensoria Pública de Ilhéus – BA em busca de orientação jurídica. Informa que recebeu um imóvel como herança de seu avô. Explica que o bem está registrado em seu nome; entret…
Resolver questão →Questão #1095620 · Direitos Humanos · 2016
João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus filhos, Renato, desenvolveu dependência de substância psicoativa e, em estado de desespero, procurou a Defensoria Pública na busca de uma solução…
Resolver questão →Questão #1095619 · Direito Administrativo · 2016
João, Defensor Público estadual, ao analisar os contratos com a administração pública, verificou a falta de um dos elementos formais do contrato. Segundo a Lei no 8.666 de 1993, por determinação do artigo 55, esses elementos são:…
Resolver questão →Questão #1095618 · Direitos Humanos · 2016
O controle de convencionalidade na sua vertente nacional quando comparado com a vertente internacional apresenta inúmeras diferenças, destacando-se:
Resolver questão →Questão #1095617 · Direito Penal · 2016
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095616 · Direito Civil · 2016
A respeito dos conceitos jurídicos de pai, padrasto e ascendente genético, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1095615 · Direito Processual Civil · 2016
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos:I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido contrário.II. O recorrente pode desistir do recurso sem a anuên…
Resolver questão →Questão #1095614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), considerando as regras hoje em vigor,
Resolver questão →Questão #1095613 · Direito Processual Civil · 2016
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz,
Resolver questão →Questão #1095612 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Dentre os princípios fundamentais enunciados nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad) consta, expressamente, a ideia de que
Resolver questão →Questão #1095611 · Direito Civil · 2016
A posse-trabalho
Resolver questão →Questão #1095610 · Direito Civil · 2016
A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Código Civil de 2002, apresenta
Resolver questão →Questão #1095034 · Administração Pública · 2016
A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetrolegal para
Resolver questão →Questão #1095033 · Banco de Dados (TI) · 2016