Questão #1094814 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1092277 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do que dispõe expressamente a LC nº 80/1994: I.Decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau …
Resolver questão →Questão #1092276 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
No que tange à amplitude do conceito de necessitado:
Resolver questão →Questão #1092275 · Direito Previdenciário · 2016
O Estatuto do Idoso é um dos diplomas legais que busca robustecer a tutela coletiva dos direitos dos idosos, que conjugando-se com outros grupos vulneráveis, dispõe sobre os seguintes direitos, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1092274 · Direito Tributário · 2016
No Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende a
Resolver questão →Questão #1092273 · Direito do Consumidor · 2016
As informações negativas do consumidor nos cadastros de entidades de proteção ao crédito não poderão referir-se a período superior a
Resolver questão →Questão #1092272 · Legislação Federal · 2016
A respeito das garantias e direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso − Lei nº 10.741/2003, podemos afirmar que há previsão expressa de que
Resolver questão →Questão #1092271 · Legislação Federal · 2016
Constitui violência obstétrica, por si só,
Resolver questão →Questão #1092270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092269 · Direito Processual Penal · 2016
A propósito da intervenção do Estado na propriedade, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1092268 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (...)
Resolver questão →Questão #1092267 · Criminologia · 2016
Sobre as provas no processo penal,
Resolver questão →Questão #1092266 · Direito Penal · 2016
O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando conceder
Resolver questão →Questão #1092265 · Direito Processual Civil · 2016
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092264 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1092263 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de contestação, o magistrado entende que o primeiro pedido restou incontroverso, e, por isso, condenou o réu ao p…
Resolver questão →Questão #1092262 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de fiança: I.A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva, mas, não sendo limitada, compreenderá todos os acessórios da dívida principal, inclusive as despesas judiciais, desde a citação do …
Resolver questão →Questão #1092261 · Direito Civil · 2016
Podem casar
Resolver questão →Questão #1090110 · Direito Processual Penal · 2016
No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida sobre a imparcialidade do júri, em razão de dúvida sobre a segurança pessoal do…
Resolver questão →Questão #1090109 · Direito Processual Penal · 2016