Questão #10988522016

Direito Processual Penal — procedimentos de jurisdição voluntária

No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.

A É a sentença definitiva por meio da qual a pretensão punitiva é julgada improcedente. B Trata-se de decisão de mérito, ao contrário do que ocorre com a impronúncia. C Terá lugar quando o juiz entender provada a inexistência do fato. D Será proferida quando provado não ser o acusado autor ou partícipe do fato. E A Lei nº 11.689/2008 restringiu as hipóteses de absolvição sumária.

Direito Processual Penal — procedimentos de jurisdição voluntária

Uma questão respondida. E as próximas?