Questão #1138059 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1138058 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,
Resolver questão →Questão #1138057 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre sentença e coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1138056 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma criança que se encontra na cidade de Porto Alegre temporariamente com o genito…
Resolver questão →Questão #1138055 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa ??…
Resolver questão →Questão #1138054 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?, a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor é
Resolver questão →Questão #1138053 · Direitos Humanos · 2015
Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas? Os EUA, é …
Resolver questão →Questão #1138052 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A partir da EC no 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus clausa est (o tribunal está fechado para os pobres). Partindo dos avanços trazidos p…
Resolver questão →Questão #1138051 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em cas…
Resolver questão →Questão #1138050 · Direitos Humanos · 2015
Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação sexual e i…
Resolver questão →Questão #1138049 · Direitos Humanos · 2015
Analise as assertivas a seguir.I. Os droits de l'homme, os direitos humanos, são diferenciados como tais dos droits du citoyen, dos direitos do cidadão. Quem é esse homme que é diferenciado do citoyen? Ninguém mais ninguém menos …
Resolver questão →Questão #1138048 · Direito Processual Penal · 2015
A colaboração premiada, prevista na Lei no 12.850/13,
Resolver questão →Questão #1138047 · Direito Penal · 2015
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138046 · Direito Civil · 2015
João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública informando que seu avô, proprietário de 2 (dois) imóveis, realizou doação de uma de suas casas, em 05.05.2015, …
Resolver questão →Questão #1138045 · Direito Processual Penal · 2015
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico ??juntado na data de audiência ??a menção ao fato de que a droga levada à perí…
Resolver questão →Questão #1133652 · Legislação Estadual · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial daassistência jurídica prestada pela DP envolve a orientaçãojurídica, contudo, não se admitem iniciativas como a…
Resolver questão →Questão #1133651 · Legislação Estadual · 2015
Julgue os itens a seguir, com base nas normas regentes da DP. Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamentofavorável em demanda contra o município de Recife, o valorreferente à condenação em honorários advocatícios deverá …
Resolver questão →Questão #1133650 · Direito Agrário · 2015
No que se refere ao direito agrário, julgue os itens que se seguem. Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedaderural equivale ao conceito de imóvel rural.
Resolver questão →Questão #1133649 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela dodireito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, dacompetência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes Agirá corretamente o magistrado…
Resolver questão →Questão #1133648 · Legislação Federal · 2015