Questão #11380572015

Direito Processual Civil

Sobre sentença e coisa julgada:

A A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa. B A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva. C A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica. D Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material. E A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querela nullitatis insanabilis.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?