Questão #1140988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Questões encontradas
Questão #1140987 · Direito Processual Civil · 2015
Em um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Público responsável. A intimação se referia a decisão que deferia ao Defensor o pr…
Resolver questão →Questão #1140986 · Direito Processual Penal · 2015
Considere a situação hipotética descrita a seguir. Adriano e Márcio fazem parte do grupo Brigadas Marrons, movimento formado, em sua maioria, por estudantes universitários que defendem o fim do Estado brasileiro e a implementação…
Resolver questão →Questão #1140985 · Direito Penal · 2015
Sobre o regime disciplinar na execução penal é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140984 · Direito Processual Penal · 2015
Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vi…
Resolver questão →Questão #1140983 · Direito Civil · 2015
Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140982 · Direito Processual Penal · 2015
O arquivamento implícito do inquérito policial é
Resolver questão →Questão #1138350 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução deconflitos na sociedade, procurando-se, por meio de umencadeamento lógico de atos previstos e praticados com base noordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for po…
Resolver questão →Questão #1138349 · Concursos · 2015
João, por entender ser ilegal o reajuste da prestação mensalrealizado pela entidade de previdência privada da qual éparticipante, ajuizou ação contra essa entidade.Pedro, por discordar dos valores corrigidos na suaaplicação em ca…
Resolver questão →Questão #1138348 · Concursos · 2015
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relaçõesintersubjetivas têm se refletido na interpretação das normasjurídicas, julgue os itens que se seguem. Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexualdas pe…
Resolver questão →Questão #1138347 · Direito do Consumidor · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a outraparte poderá pleitear indenização em face do que lucraria eminvest…
Resolver questão →Questão #1138346 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro, aausência de notificação do devedor implicará a inexigibilidadeda …
Resolver questão →Questão #1138345 · Direito Civil · 2015
No que tange às limitações administrativas da propriedade e aosbens públicos, julgue os itens seguintes. São bens públicos de uso comum do povo aquelesespecialmente afetados aos serviços públicos, como, porexemplo, aeroportos, es…
Resolver questão →Questão #1138344 · Direito Civil · 2015
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civildo servidor público federal, julgue os itens subsequentes. O rol de condutas tipificadas como atos de improbidadeadministrativa constante na Lei de Improbidade(Lei n…
Resolver questão →Questão #1138251 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A União pode instituir uma contribuição social cobrada doempregador e incidente sobre as aplicações financeiras daempresa, …
Resolver questão →Questão #1138107 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo:I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades legislativa e jurisdicional constituem processos de criação do direito, porém o legisl…
Resolver questão →Questão #1138106 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138065 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgueos itens a seguir. Caso seja imposta multa por litigância de má-fé a uma daspartes do processo trabalhista, o recolhimento do valor dessamulta, segundo entendimento…
Resolver questão →Questão #1138061 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com as disposições da Lei no 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que, nos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1138060 · Direito Processual Civil · 2015