Questão #1167030 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1167029 · Criminologia · 2014
Considera–se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217–A, §1º, do CP):
Resolver questão →Questão #1167028 · Direito Penal · 2014
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167027 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta sobre licitação.
Resolver questão →Questão #1167026 · Direito Administrativo · 2014
Considere as seguintes afirmativas: 1– A Súmula Vinculante nº 5 do STF garante ao processado o direito a ser representado por advogado e determina que será nulo o processo no qual o processado não seja representado por advogado. …
Resolver questão →Questão #1167025 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167024 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Estatuto dos Congressistas, bem como à organização e funcionamento do Poder Legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166551 · Direito Penal · 2014
Comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis, tendo livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independ…
Resolver questão →Questão #1166550 · Direito Penal · 2014
A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que é função institucional impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qualquer outra ação em defesa das funções institucionais e prerrogativas de seus órg…
Resolver questão →Questão #1166549 · Concursos · 2014
Prisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba é
Resolver questão →Questão #1166548 · Legislação Estadual · 2014
Com a promulgação da Lei nº 12.847, de 02 de agosto de 2013, o Brasil cumpriu a obrigação assumida no Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU de cr…
Resolver questão →Questão #1166547 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,
Resolver questão →Questão #1166546 · Direito do Consumidor · 2014
Constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso, públicas ou privadas, todas as abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1166544 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são
Resolver questão →Questão #1166543 · Direito Constitucional · 2014
A disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e garantias fundamentais. Em ambos os casos (estado de sítio e estado de defesa)…
Resolver questão →Questão #1166542 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1166541 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,
Resolver questão →Questão #1166540 · Direito Penal · 2014
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
Resolver questão →Questão #1166539 · Direito Penal · 2014