Questão #11665442014

Direito Constitucional

Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são

A vedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso. B admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento. C vedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga. D admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento. E admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?