Questão #1166538 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166537 · Direito Civil · 2014
Sobre os contratos de seguro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca do cheque, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166535 · Direito Processual Civil · 2014
A resposta do réu
Resolver questão →Questão #1166534 · Direito Civil · 2014
Francisco faleceu deixando R$ 10.000,00 em dívidas no Banco Bom Pagador e R$ 8.000,00 em bens. A partilha foi feita, em partes iguais, a seus 4 filhos. Realizada a partilha, o Banco Bom Pagador ajuizou ação de cobrança contra os …
Resolver questão →Questão #1166533 · Direito Civil · 2014
Arnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, informou, também por telefone, que desejava realizar distrato, além de ser indenizad…
Resolver questão →Questão #1166532 · Direito Civil · 2014
Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da Construtora Bertolai Ltda., empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro …
Resolver questão →Questão #1162232 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1162212 · Concursos · 2014
Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decreta- ção da prisão preventiva de João,
Resolver questão →Questão #1155604 · Direitos Humanos · 2014
A Resolução n. 2.656/2011, da Organização dos EstadosAmericanos (OEA), aprovada na quarta sessão plenária,realizada em 7 de junho de 2011, ao considerar que oacesso à justiça, como direito humano fundamental, é tambémo meio que p…
Resolver questão →Questão #1155603 · Legislação Estadual · 2014
O Defensor Público do Estado, segundo o artigo 27, da LeiComplementar Estadual n. 51/2005, tem a prerrogativa de:
Resolver questão →Questão #1155602 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o artigo 4º-A, da Lei Complementar Federaln. 80/1994, os assistidos da Defensoria Pública têm direito
Resolver questão →Questão #1155601 · Direitos Humanos · 2014
Os tratados internacionais só se aplicam aos Estados-parte que expressamente consentiram com sua adoção, não podendo criar obrigações aos Estados que com eles não consentiram. No ordenamento jurídico brasileiro compreende-se que,
Resolver questão →Questão #1155600 · Direitos Humanos · 2014
Os direitos humanos ganharam nas últimas décadas especialatenção da sociedade e dos meios internacionais e jáse encontram incorporados ao pensamento jurídico do sé-culo XXI. Estudiosos da matéria sustentam que o seu fundamentofil…
Resolver questão →Questão #1155599 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #1155598 · Direito do Consumidor · 2014
O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de
Resolver questão →Questão #1155597 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
Resolver questão →Questão #1155596 · Direito do Consumidor · 2014
A previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de
Resolver questão →Questão #1155595 · Direito Penal · 2014
Nos crimes definidos no caput e no § 1º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, as penas poderão ser red…
Resolver questão →Questão #1155594 · Direito Processual Civil · 2014