Questão #1193458 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1193457 · Direito Civil · 2014
Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, justa ou injusta, mesmo depois de cessada a prática de t…
Resolver questão →Questão #1193456 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos em espécie no Direito Civil.
Resolver questão →Questão #1193455 · Direito Civil · 2014
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. Todavia, a codificação do Direito Civil exige, também, o trato da casuística, sob…
Resolver questão →Questão #1193420 · Direito Processual Penal · 2014
Com base na Lei Complementar Federal n. 132/2009, que alterou a Lei Complementar Federal n. 80/1994, fica estabelecido que
Resolver questão →Questão #1191614 · Direito Penal · 2014
O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O juiz rejeitou liminarmente a inicial acusatória fundamentando na f…
Resolver questão →Questão #1191613 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A respeito do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191612 · Criminologia · 2014
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento das medidas de segurança no Brasil, dispondo sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras …
Resolver questão →Questão #1191611 · Direito Penal · 2014
Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria
Resolver questão →Questão #1191610 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191609 · Concursos · 2014
A respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191608 · Concursos · 2014
Quanto ao posicionamento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191539 · Legislação Estadual · 2014
Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191538 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à sentença, à coisa julgada e à execução nas ações coletivas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191537 · Direitos Humanos · 2014
No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1191536 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191535 · Legislação Federal · 2014
Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191534 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais que lhes são conferidos pelo artigo 58, § 3º da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1191533 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal,
Resolver questão →Questão #1191532 · Direito Processual Penal · 2014