Questão #1193769 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
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Questão #1193768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais e não governamentais, é co…
Resolver questão →Questão #1193767 · Direito do Consumidor · 2014
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é
Resolver questão →Questão #1193766 · Direito Processual Penal · 2014
Os crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento
Resolver questão →Questão #1193765 · Direito Processual Penal · 2014
No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de
Resolver questão →Questão #1193764 · Direito Penal · 2014
A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional soment…
Resolver questão →Questão #1193763 · Direito Processual Civil · 2014
F. T. ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em face da Construtora e Incorporadora Queda Livre, visando à rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado em agosto de 2010. O objeto do con…
Resolver questão →Questão #1193762 · Direito Civil · 2014
A respeito do Direito das Sucessões, e de acordo com o ordenamento jurídico pátrio,
Resolver questão →Questão #1193761 · Direito Civil · 2014
A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que
Resolver questão →Questão #1193760 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,
Resolver questão →Questão #1193759 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido,
Resolver questão →Questão #1193758 · Português · 2014
Leia o Texto 2 a seguir.A charge faz uma crítica à desobediência de um artigo daConstituição Federal. Tal desobediência fere princípios bá-sicos da administração pública, que dizem respeito à
Resolver questão →Questão #1193466 · Direitos Humanos · 2014
É uma característica fundamental da teoria da justiça de John Rawls, na interpretação de Roberto Gargarella:
Resolver questão →Questão #1193465 · Direitos Humanos · 2014
Com referência ao exercício da curadoria especial e ao pagamento de honorários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1193464 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Mostram–se persistentes, no comportamento de grupos de torcedores de futebol, manifestações de racismo e outras formas de preconceito, tendo ficado mundialmente famosa a espirituosa atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, ao …
Resolver questão →Questão #1193463 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada, alcunhas para projeto de lei aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, objetiva a proibição do uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adoles…
Resolver questão →Questão #1193462 · Direito do Consumidor · 2014
Tem fundamento expresso em lei federal a pretensão
Resolver questão →Questão #1193461 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193460 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas: 1– Em ação coletiva de consumo que trate de direitos coletivos stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra partes, de forma limitada ao grupo representado extraordinariamente. 2– Em ação cole…
Resolver questão →Questão #1193459 · Direito do Consumidor · 2014