Questão #1191531 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1191530 · Direito Penal · 2014
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #1191529 · Concursos · 2014
Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do estado puerpera…
Resolver questão →Questão #1191528 · Concursos · 2014
Tratando-se de crime único, praticado sob conduta também única, e considerando o valor do salário mínimo de R$ 724,00, a pena de multa máxima que pode ser fixada com base nos critérios da parte geral do Código Penal é de
Resolver questão →Questão #1191527 · Direito Penal · 2014
A terrível humilhação por que passam familiares de presos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem diante de espelhos e mostrarem seus órgãos genitais para agentes públicos. A mai…
Resolver questão →Questão #1191526 · Direito Penal · 2014
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191525 · Direito Penal · 2014
Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, pediu que seus filhos a auxiliassem a se manter. No entanto, seus filhos se nega…
Resolver questão →Questão #1191524 · Direito Processual Civil · 2014
Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes devara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Re…
Resolver questão →Questão #1191523 · Direito Civil · 2014
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que pode…
Resolver questão →Questão #1189843 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189767 · Concursos · 2014
Analise a situação a seguir. Caio adquiriu, para sua casa, um aparelho de aquecimento solar fabricado e comercializado pela empresa Y. Logo após a instalação, Caio notou que as placas de captação de luz do equipamento não funcion…
Resolver questão →Questão #1189766 · Direito Constitucional · 2014
Visando a instrução de procedimento administrativo com vistas ao ajuizamento de ação civil pública em favor de população em situação de rua, o Defensor Público requisita à Secretaria Municipal de Ação Social a relação de abrigos …
Resolver questão →Questão #1189765 · Direitos Humanos · 2014
Considere a situação a seguir. Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentaç…
Resolver questão →Questão #1189764 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre mandado de segurança, analise as proposições a seguir. I. Quando demonstrado o interesse jurídico, é cabível assistência simples em mandado de segurança, eis que tal modalidade de intervenção de terceiro se mostra compatíve…
Resolver questão →Questão #1189763 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos embargos de terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189762 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, analise as proposições a seguir. I. É vedada a adoção, pelo juiz, da técnica de fundamentação per relationem, por não restar atendida, nessa hipótese, a exigência consti…
Resolver questão →Questão #1189761 · Direito Civil · 2014
Analise o caso a seguir. João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma determinada companhia. A passagem seria utilizada para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A…
Resolver questão →Questão #1189757 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a lei nº. 9296/96, assinale a afirmativa que NÃO está em conformidade com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1189756 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189755 · Direito Penal · 2014