Questão #1217789 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1217788 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211815 · Enfermagem · 2013
Ao discorrer sobre o conceito de norma, no livro A ciência do direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior aborda a chamada Teoria Imperativista da norma, que possui Rudolf von Jhering como um de seus principais representantes. As análi…
Resolver questão →Questão #1211814 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Na Lei Orgânica paulista da Defensoria Pública, prescreve o art. 162, VII: São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, além daquelas definidas na legislação federal: (...) deixar de patrocinar ação, quando mani…
Resolver questão →Questão #1211813 · Legislação Estadual · 2013
Considere a hipótese de a gratuidade judiciária ter sido negada por autoridade judicial, sob o argumento de que o requerente não preenche os requisitos legais. Nesse contexto, a decisão judicial
Resolver questão →Questão #1211812 · Direitos Humanos · 2013
Na sentença do Caso Mendoza y otros con Argentina, de 14 de maio de 2013, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República da Argentina internacionalmente responsável, bem como obrigou a referida nação ao cumprimen…
Resolver questão →Questão #1211811 · Direitos Humanos · 2013
Os dois primeiros tratados sobre direitos humanos aprovados de acordo com o rito especial do artigo 5º, § 3amp;odm; da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional namp;odm; 45/2004, foram:
Resolver questão →Questão #1211810 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Analisando-se os paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude, pode-se afirmar que antes da edição do Código de Mello Mattos, em 1927, vigorava o modelo
Resolver questão →Questão #1211809 · Concursos · 2013
De acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10):
Resolver questão →Questão #1211808 · Concursos · 2013
Sobre os princípios da liquidação e execução civis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211780 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as afirmações abaixo. I. A cautelar preparatória não constritiva mantém sua eficácia mesmo quando não proposta ação principal no prazo de trinta dias. II. A mulher vítima de violência doméstica possui capacidade postulató…
Resolver questão →Questão #1211779 · Concursos · 2013
João teve seus dados inseridos indevidamente em cadastros de consumidores inadimplentes. Descobriu que terceira pessoa firmou de forma fraudulenta contrato de abertura de conta corrente em dois bancos, os quais emitiram talonário…
Resolver questão →Questão #1211778 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante ao direito do compromissário/promitente comprador de bem imóvel, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211777 · Direito Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo. I. A apresentação pelo acusado da prática de furto, no curso do processo, de prévio contrato de compra e venda que o identifique como o comprador da res furtiva, impõe ao magistrado a suspensão do pr…
Resolver questão →Questão #1211776 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Recursos.
Resolver questão →Questão #1211775 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211774 · Direito Penal · 2013
A desapropriação por interesse social, nos termos da Lei nº 4.132/62 se dá para
Resolver questão →Questão #1211773 · Direito Administrativo · 2013
A licitação
Resolver questão →Questão #1211772 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais:
Resolver questão →Questão #1210616 · Banco de Dados (TI) · 2013