Questão #12118112013

Direitos Humanos

Os dois primeiros tratados sobre direitos humanos aprovados de acordo com o rito especial do artigo 5º, § 3amp;odm; da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional namp;odm; 45/2004, foram:

A O Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (?Convenção de Belém do Pará?). B A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. C O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados. D A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, e o Protocolo Facultativo à Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. E O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, e o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?