Questão #1223057 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1223056 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item subsequente. A autorização para saída temporária, sem vigilância direta, do estabelecimento prisional, para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio …
Resolver questão →Questão #1223055 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente às fontes de custeio da seguridade social, julgue o item abaixo. A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, as con…
Resolver questão →Questão #1223054 · Direito Administrativo · 2013
Julgue o item subsecutivo, referentes ao controle da administração pública. A decretação de indisponibilidade de bens em decorrência da apuração de atos de improbidade administrativa deve limitar-se à constrição dos bens necessár…
Resolver questão →Questão #1223053 · Direito Administrativo · 2013
Julgue o item que se segue, relativo a licitação e ajustes administrativos. Nos termos da Lei n.º 8.666/1993, a realização do procedimento licitatório serve-se de três finalidades fundamentais: a busca da proposta mais vantajosa,…
Resolver questão →Questão #1223052 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. Caso um DP recorra de decisão judicial que arbitre indenização de valor irrisório a ser paga pelo poder público, pleiteando revisão do valor, o recurso inter…
Resolver questão →Questão #1217823 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta de acordo com as normas que regem as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Resolver questão →Questão #1217822 · Direito Processual Civil · 2013
À luz da legislação e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1217821 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217820 · Direito Agrário · 2013
Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,
Resolver questão →Questão #1217819 · Legislação Federal · 2013
Acerca do direito das pessoas com deficiência, conforme a Lei n.º 7.853/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217818 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação aos direitos do consumidor e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217797 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. …
Resolver questão →Questão #1217796 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Consoante o disposto na CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217795 · Direito Penal · 2013
Em 20/10/2012, Tibério, completamente embriagado, ao ser impedido por sua esposa, Amélia, de entrar no dormitório do casal, desferiu um soco no rosto de sua esposa, que perdeu dois dentes. Ato contínuo, Lívia, filha do casal, ten…
Resolver questão →Questão #1217794 · Direito Penal · 2013
Júlio foi denunciado pelo MP por ter, em 7/8/2012, por volta das 20 h 15 min, de forma livre e consciente, em perfeita comunhão de ações e desígnios com outros dois elementos não identificados, mediante grave ameaça exercida com …
Resolver questão →Questão #1217793 · Direito Processual Penal · 2013
Silas, condenado por roubo, em regime inicial fechado de cumprimento de pena, após regular progressão para o regime prisional semiaberto, obteve o direito de saídas temporárias. Decorrido o prazo concedido, Silas não retornou ao …
Resolver questão →Questão #1217792 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito ao indulto e à comutação de penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217791 · Direito Processual Penal · 2013
Flávia, maior, capaz, de trinta e sete anos de idade, mãe de Lúcia, de dezesseis anos de idade, desconfiando que o companheiro, Saulo, de quarenta anos de idade, assediava sexualmente Lúcia, procurou a delegacia de polícia, onde …
Resolver questão →Questão #1217790 · Direito Processual Penal · 2013