Questão #12117752013

Direito Processual Penal — remédios constitucionais: habeas corpus

Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que

A a criminologia crítica demonstrou que a mulher tem maior tendência para cometer crimes passionais. B os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de estrutura adequada para que possam cuidar de seus filhos e amamentá-los até o período máximo de seis meses de idade. C caso a mulher presa seja surpreendida na posse de uma bateria de telefone celular comete falta disciplinar de natureza grave, que acarreta a perda de convivência com seu filho na unidade prisional. D o Decreto Presidencial de Indulto pode prever lapsos temporais menores para obtenção de indulto pelas mulheres. E o relacionamento homoafetivo fora dos dias de visita constitui falta disciplinar de natureza grave, pois pode subverter a ordem e a disciplina da unidade prisional.

Direito Processual Penal — remédios constitucionais: habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?