Questão #1231765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1231764 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231763 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação ao livramento condicional.
Resolver questão →Questão #1231762 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1231761 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231760 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos princípios do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230892 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,
Resolver questão →Questão #1230891 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1230890 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1230889 · Concursos · 2013
A Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas tem como uma de suas diretrizes:
Resolver questão →Questão #1230888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A garantia da absoluta prioridade, estabelecida no Estatuto do Idoso, compreende: I. O atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciá…
Resolver questão →Questão #1230887 · Direito Previdenciário · 2013
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesta seara, nos termos …
Resolver questão →Questão #1230886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A Defensoria Pública de um Estado ajuizou ação civil pública contra regra de edital de processo seletivo de transferência voluntária de Universidade Pública do mesmo Estado, que previu, como condição essencial para inscrição de i…
Resolver questão →Questão #1230885 · Direito Ambiental · 2013
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
Resolver questão →Questão #1230884 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo. I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural ilimitado. III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso mú…
Resolver questão →Questão #1230883 · Direitos Humanos · 2013
Um assistido da Defensoria Pública obtém uma decisão favorável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinando que o Estado Brasileiro o indenize pela morte de seu filho, causada por policiais em suposto caso de …
Resolver questão →Questão #1230882 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Ao estabelecer normas gerais sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, a Lei Complementar Federal no 80/94 previu
Resolver questão →Questão #1230881 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o sistema de repartição de competências entre os entes federativos na Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1230880 · Legislação Estadual · 2013
Consoante a Lei Estadual no 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o regime disciplinar dos servidores a ele submetidos prevê a
Resolver questão →Questão #1230594 · Legislação Estadual · 2013