Questão #1235962 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1235961 · Direito Administrativo · 2013
Julgue o item que se segue, relativo a licitação e ajustes administrativos. Caso a DPU pretenda celebrar convênio administrativo, visando transferir recursos financeiros à DP/DF para a prestação de serviço de interesse recíproco,…
Resolver questão →Questão #1235960 · Direito Administrativo · 2013
Julgue o item a seguir, concernentes aos atos administrativos. O direito da administração de anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que …
Resolver questão →Questão #1235957 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue o item que se segue. Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida queixa-crime por suposta prática de crime de dano qualificado por motivo egoístico,…
Resolver questão →Questão #1235956 · Direito Penal · 2013
Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julgue o item subsecutivo. O juiz poderá substituir a pena privativa de liberdade d…
Resolver questão →Questão #1235955 · Direito Administrativo · 2013
Julgue o item subsecutivo, referentes ao controle da administração pública. Segundo entendimento do STJ, se o governo do DF, amparado em legislação local, realizar contratações temporárias de servidores sem concurso público, tal …
Resolver questão →Questão #1235954 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, todas as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado que integrem a administração pública respond…
Resolver questão →Questão #1235953 · Direito Penal · 2013
Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue o próximo item. Conforme a mais recente jurisprudência do STF, os condenados por crimes hediondos praticados antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.4…
Resolver questão →Questão #1235952 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, julgue o próximo item. Os juros compensatórios, que podem ser cumulados com os moratórios, incidem tanto sobre a desapropriação direta quanto sobre a indireta…
Resolver questão →Questão #1231791 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231790 · Direito Civil · 2013
Com relação a posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231789 · Concursos · 2013
Acerca das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231788 · Direito Civil · 2013
Com relação à representação processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231787 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e…
Resolver questão →Questão #1231786 · Direito Processual Civil · 2013
Fernando ingressou, contra João e JJJ Locadora de Veículos Ltda., com ação de reparação de danos, sob o argumento de que João, conduzindo um veículo locado pela JJJ, provocou um acidente que causou a ele, Fernando, danos de ordem…
Resolver questão →Questão #1231785 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231784 · Direito Agrário · 2013
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231783 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação aos direitos do consumidor, às infrações penais e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231767 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.
Resolver questão →Questão #1231766 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013